Brasília, 24 de agosto de 2019 - 05h35
Seminário Internacional  Desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas

Seminário Internacional Desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas

19 de julho de 2019 - 01:07:51
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Conceito

O conceito de Defesa Nacional varia muito e abarca uma infinidade de questões, todas muito caras a qualquer Nação. No entanto, discutir aquele que melhor se enquadra aos interesses do Brasil e ao seu protagonismo internacional, implica sabermos que Defesa queremos e que Forças Armadas precisamos. Estamos entre o papel constitucional, o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico, o resguardo da soberania e a defesa das fronteiras.

Para tanto, não podemos ignorar o que ocorre em nosso entorno geográfico e no mundo como um todo. A realidade atual cobra um redesenho das Forças Armadas ante desafios que vão muito além das chamadas “novas ameaças”, já nem tão novas.  A projeção de poder guarda relação direta com a soberania e a segurança das nações. A diplomacia de defesa, ganha cada vez mais força diante de cenários tão complexos quanto caóticos.

O Seminário Internacional Desafios à Defesa Nacional e o papel das Forças Armadas, organizado em parceria pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados e pelo Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa, reúne um grupo de especialistas brasileiros e estrangeiros que nos permitirão, a partir de suas visões sustentadas em vários anos de front, refletir acerca das prioridades que devem ser encaradas pelo Brasil, seja como um dos países mais importantes do planeta, seja como um global player que almeja sentar-se à mesa das grandes decisões e influenciá-la.

Programa

14 de agosto - 9h – Abertura

- Deputado Eduardo Bolsonaro, presidente da CREDN;

- General Fernando Azevedo, ministro da Defesa;

- General Edson Leal Pujol, Comandante do Exército;

- Almirante Ilques Barbosa Júnior, Comandante da Marinha;

- Brigadeiro Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica

- Marcelo Rech, diretor do Instituto InfoRel de Relações Internacionais e Defesa

9h30 - 10h30 – Aula magna - Arquiteturas e Estratégias de Defesa

Há muito que Defesa deixou de ser um tema exclusivamente militar. Defesa Nacional, então, é algo que diz respeito à toda a sociedade e a um projeto de Nação. Está sustentada em diferentes pilares, como o político, que deve refletir sobre o emprego militar a partir dos interesses estratégicos do país; o preparo da Defesa em todos os seus âmbitos, incluindo o estímulo à indústria e ao desenvolvimento tecnológico; e a participação das Forças Armadas, seja em guerras convencionais ou conflitos irregulares.

No Brasil e em diferentes países, consolidou-se a máxima de que a primazia deve ser da “solução pacífica dos conflitos”. Além disso, são cada vez mais fortes os questionamentos acerca de uma Defesa robusta. Para quê? Defesa do quê, contra quem e por quê?

Salvador Raza, Diretor do Centro de Tecnologia, Relações Internacionais e Segurança (CeTRIS)

10h45 – 11h45 – As Forças Armadas em transformação

Nas últimas décadas, o armamento nuclear precipitou uma mudança significativa quanto às discussões em torno das capacidades militares dos países. Grandes potências se viram obrigadas, sob pena da destruição mútua assegurada, a reorientar os seus exércitos a evitarem confrontos diretos.

Os conflitos atuais, são de baixa intensidade, em grande parte, por conta dessa realidade. Além disso, as tropas envolvidas quase nunca são as de exércitos regulares ou das Forças Armadas dos países mais interessados.

“Não sei com que armas se lutará a Terceira Guerra Mundial, mas a Quarta, será livrada com paus e pedras”, disse certa vez Albert Einstein. De acordo, todos aqueles que trabalham para fortalecer seus meios militares sem a intenção de lançar mão deles. Então, que relevância objetiva, têm os exércitos atuais e que adaptações se fazem urgentes e necessárias?

- Contra-Almirante (R) Pedro de la Fuente, Argentina

- CMG Edgardo Cristian Acevedo Pérez, Chile

- Almirante Hayden Pritchard, Trinidad e Tobago.

Mediação: CMG Márcia Stein, Brasil

12h – 13h – Crime organizado transnacional e Segurança Nacional

As Forças Armadas se enfrentam a diferentes desafios em tempos de drones e com uma tecnologia cada vez mais avançada, que aumenta a letalidade dos exércitos ao mesmo tempo em que reduz drasticamente o número de baixas. Nesta esteira, está também a capacidade de dissuasão, a primeira missão das Forças Armadas, que precisa adaptar-se às novas realidades.

No entanto, o mundo se depara com a criminalidade transnacional cada vez mais organizada, que institui “estados paralelos”, zonas de controle territorial à margem da institucionalidade. Como fazer frente à esta realidade? Quais modelos devem ser seguidos ou podem ser adequados para que os resultados sejam positivos?

- Coronel Fernando Montenegro, Brasil

- Coronel John Marulanda, Colômbia

- Sônia Barero, Paraguai

Mediação: Professor Ricardo Seitenfus, ex-Representante da OEA no Haiti e Nicarágua

13h – 14h – Intervalo para almoço

14h30 – 15h30 – A Gestão de crises internacionais: mar, terra, ar.

Uma das marcas do mundo atual são as suas crises. Políticas, econômicas, migratórias, étnicas, entre outras. Entender que estas crises podem ameaçar a Segurança Nacional é, por outro lado, algo ainda distante das pessoas. Por vezes, até mesmo dos aparatos de segurança de um país.

Em nosso entorno geográfico, nos deparamos com a crise migratória venezuelana, que guarda relação com outras crises que se aprofundam no país vizinho. As Forças Armadas atuam, por meio da Operação Acolhida, no que seria a gestão desta crise internacional, em parceria com entidades e instituições civis.

É inegável que a participação das Forças Armadas em situações de crises internacionais, tem ampla transcendência política e estratégica. Desde o final da Guerra Fria, o número de operações militares de gestão de crises, aumentou de forma extraordinária. O que deve ser considerado na hora em que um Estado decide envolver tropas em uma zona de crises? Como lidar com a pirataria que pode colapsar o comércio global?

- Diego Perez Enriques, Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador

- Rodrigo More, Candidato do Brasil a Juiz no Tribunal Internacional do Direito do Mar, ONU para o período 2020-2029.

- Coronel Vicente Hueso, Exército do Ar, Espanha

Mediação: José Alberto Cunha Couto, ex-Chefe do Gabinete de Crises da Presidência da República

16h – 17h – Diplomacia de Defesa

Para qualquer Nação, contar com uma Diplomacia de alto nível é uma vantagem qualitativa, mas é necessário que esteja respaldada por uma força militar sólida. De acordo com Carl von Clausewitz, “a guerra é um ato de força para obrigar o nosso inimigo a fazer o que nós queremos”. Mas, como evitá-la? Diplomacia e Defesa se necessitam. É preciso que as nações reflitam acerca de como fortalecer o diálogo e a resolução pacífica dos conflitos, o que exige uma boa dose de diplomacia.

Como afirmou certa vez Mahatma Gandhi, “que diferença faz aos mortos, aos órfãos e aos sem-abrigo se a loucura da destruição é praticada em nome do totalitarismo ou do sagrado nome da liberdade e da democracia?”.

- Silvia de Leon, National Security Advisor, Guatemala

- Javier Flores Carcagno, Director General de Gestión del Sistema de la Secretaría de Seguridad Y Defensa Nacional, Peru

- Vinicius Carvalho, King’s College, Reino Unido

Mediação: Capitão de Mar e Guerra Francisco das Chagas Lemos Junior, Brasil

17h30 – Encerramento