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Relações Exteriores
CEPAL discute políticas regionais de proteção aos migrantes
24/01/2017 - 11h23

Marcelo Rech, especial da República Dominicana

Punta Cana - Especialistas de organismos internacionais, instituições estatais, universidades e organizações da sociedade civil, discutiram na última sexta-feira, 20, na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), sobre quais políticas públicas devem ser implementadas para que os sistemas nacionais de proteção social sejam realmente inclusivos para os migrantes, com enfoque de direitos, e que se garantize o trabalho decente para eles e para a população em geral.

Este é um dos temas que deverão constar da Declaração Política de Punta Cana e que ganhou maior relevância nas últimas semanas com as ameaças proferidas por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, de deportar a milhares de migrantes latinos.

A Secretária-Geral da CEPAL, Alícia Bárcenas, tratará do tema durante a V Cúpula Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Bárcenas chegou à Punta Cana nesta segunda-feira, 23, para reunir-se com os líderes da região.

O conversatório “Migração e Proteção Social” teve lugar no marco do projeto “Fortalecimento da institucionalidade para uma proteção social universal e sustentável”, que forma parte do programa de cooperação CEPAL – Cooperação Econômica e para o Desenvolvimento, da Alemanha.

A diretora da Divisão de Desenvolvimento Social da CEPAL, Laís Abramo, apresentou detalhes da desigualdade social que caracteriza a região a partir do que considera seus principais eixos estruturantes, como o nível socioeconômico, gênero, condição étnico-racial, idade e território, e suas relações com o tema das migrações.

Já o pesquisador Jorge Martínez, do Centro Latino-Americano e Caribenho de Desenvolvimento (CELADE), explicou que até 2010, 30 milhões de latino-americanos e caribenhos viviam fora dos seus países de origem. Entre as causas da imigração estão a desigualdade social, a falta de oportunidades, a violência e os desastres ambientais.

No âmbito regional, a migração é um dos assuntos demográficos que se abordam no Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, adotado em 2013 pelos países latino-americanos e caribenhos, no qual se define uma série de medidas prioritárias sobre diversas áreas, e para a sua implementação se aprovou em 2015 um guia operacional.