O governo encaminhou nesta quinta-feira, Medida Provisória que autoriza o país a doar 260 toneladas de alimentos para 12 países atingidos por catástrofes naturais e pobreza extrema.

A proposta vai beneficiar Angola, Bolívia, Cabo Verde, El Salvador, Guatemala, Guiné-Bissau, Haiti, Moçambique, Palestina, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Zimbábue.

De acordo com o Itamaraty, serão doadas até 100 mil toneladas de feijão; 100 mil de milho (ou equivalente industrializado, como fubá); 50 mil de arroz; e até 10 mil toneladas de leite em pó.

Os alimentos fazem parte dos estoques da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O órgão é responsável pelas compras de alimentos e a execução da política de preços mínimos.

A decisão partiu do Grupo Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, coordenado pelo ministério das Relações Exteriores, que identificou a necessidade de apoio urgente às populações dos países beneficiados.

Os alimentos seguirão dos armazéns da Conab para os principais portos do país onde serão embarcados.

Antes, serão definidas as quantidades enviadas para cada país. Este trabalho será feito pelos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Outros países que enfrentam calamidades podem ser incluídos na lista pelo Itamaraty.

Deputados e senadores têm até o dia 17 para apresentar emendas à Medida Provisória que precisa ser votada até 11 de abril para que a pauta do Congresso não seja trancada.