Os ministérios da Defesa do Brasil e da Colômbia firmaram nesta quarta-feira em Brasília, Declaração de Intenções que visa incluir o país vizinho no projeto de desenvolvimento do avião de transporte militar KC-390 que será produzido pela EMBRAER.

O entendimento poderá resultar na implantação de uma fábrica de peças usinadas na Colômbia para atender o mercado aeronáutico.

Além disso, a Colômbia pretende adquirir 12 unidades do KC-390.

Segundo Orlando José Ferreira Neto, Vice-Presidente Executivo da Embraer para o Mercado de Defesa, “a Colômbia foi o cliente lançador do Super Tucano no mercado internacional, e muito nos honra vê-la novamente junto à nossa companhia, agora fazendo parte deste ambicioso projeto que é o KC-390”.

“O desenvolvimento de um pólo de competência aeronáutica na Colômbia fortalecerá ainda mais a cooperação entre as bases tecnológicas e industriais de defesa de ambos os países,” afirmou o executivo.

A EMBRAER informou que a relação da empresa com a Força Aérea Colombiana (FAC) data de aproximadamente duas décadas.

Desde 1992, a FAC opera 14 aviões Tucano, empregados no treinamento de pilotos, e duas aeronaves EMB 110 Bandeirante, utilizadas para o transporte de pessoal.

A estas aeronaves soma-se a frota de 25 aviões turboélices Super Tucano de treinamento e ataque leve.

Na área de aviação comercial, a empresa aérea estatal colombiana SATENA (Servicio Aéreo a Territorios Nacionales), opera cinco jatos ERJ 145 e dois jatos EMBRAER 170, respectivamente para 50 e 76 passageiros, atendendo 43 destinos em todo o território colombiano.

“Com o início das conversações para definir a participação de Colômbia no desenvolvimento do avião KC-390, e a participação efetiva no mesmo, estamos dando grandes passos para acelerar consideravelmente o desenvolvimento da indústria aeronáutica colombiana por meio da Corporação da Indústria Aeronáutica Colombiana (CIAC), não somente porque incrementaremos nossas capacidades no nível de engenharia, mas também porque nos sentimos muito orgulhosos de estar neste projeto junto com a Embraer”, expressou o Major-General-do-Ar Flavio Ulloa, Chefe de Operações Logísticas da Força Aérea Colombiana.

A Colômbia se junta ao Chile, que também assinou uma Declaração de Intenções de participação no programa do jato de transporte militar.

Somadas, as intenções de compra das forças aéreas de Colômbia, Chile e Brasil, totalizam 46 aeronaves KC-390, sendo 28 por parte da FAB, 12 pela FAC e outros seis pela Força Aérea do Chile (FACH).

DECLARAÇÃO DE INTENÇÕES ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O MINISTÉRIO DA DEFESA DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA RELATIVA À PARTICIPAÇÃO DA COLÔMBIA NO PROGRAMA KC-390

O Ministro da Defesa da República Federativa do Brasil e O Ministro da Defesa da República da Colômbia,

Considerando que a cooperação econômica estratégica, no âmbito bilateral e no âmbito da América Latina, é uma realidade que importa estimular e ampliar a setores da vida econômica que tenham uma efectiva projeção à escala internacional;

Considerando a celebração entre o Comando da Aeronáutica do Brasil e a empresa Embraer de um contrato para o desenvolvimento e industrialização de uma aeronave de transporte militar denominada KC-390, para o cumprimento de missões de natureza múltipla e destinada a substituir as aeronaves C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira;

Considerando o interesse demonstrado pelo Governo da Colômbia em participar do programa KC-390, fortalecendo a cooperação entre as bases tecnológicas e industriais de Defesa de ambos os países e potencializando as vantagens e sinergias que, em termos de capacitação tecnológica, resultarão para ambas as partes do envolvimento neste programa;

Considerando a importância que, em termos de ciência, tecnologia e transferência de conhecimento, representa para o Ministério da Defesa a participação da Colômbia no programa KC-390, com o propósito de incrementar a capacitação tecnológica colombiana no que se refere a engenharia de produção de peças usinadas para o mercado aeronáutico e o desenvolvimento de um cluster aeronáutico na Colômbia;

Declaram a intenção de:

a)  Aprofundar os laços de amizade e cooperação bilateral, inscrevendo o setor aeronáutico como uma área de prioridade conjuntas de investimentos e desenvolvimento desta mesma cooperação;

b) Dar início às negociações bilaterais visando a definição dos termos e condições da participação da Colômbia no Programa KC-390, no que se refere à implantação na Colômbia de uma fábrica de peças usinadas para o mercado aeronáutico;

c) Dar inicio às negociações bilaterais visando futuras aquisições por parte do Governo da Colômbia de doze (12) aviões KC-390, sujeitas à efetiva participação da Colômbia no programa da aeronave, conforme mencionado no item b acima;

d) Definir a participação conjunta em atividades de mútuo interesse para as Partes no âmbito da presente declaração.

Os pontos de contato para a implementação da presente Declaração são:

- Pelo Ministério da Defesa da Colômbia: Segundo Comandante y Chefe do Estado Maior da Força Aérea Colombiana.

- Pelo Ministério da Defesa do Brasil: Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC).

A implementação das parcerias industriais será feita por intermédio de contratos específicos negociados diretamente entre as empresas envolvidas.

A presente Declaração não constitui compromisso juridicamente vinculante, quer no âmbito da legislação doméstica, quer no âmbito do direito internacional.