Brasília, 11 de dezembro de 2018 - 05h59
CNI: Brasil perde quase US$ 1 bi com medidas de defesa comercial

CNI: Brasil perde quase US$ 1 bi com medidas de defesa comercial

10 de outubro de 2018
por: Marcelo Rech
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Brasília - A aplicação de medidas de defesa comercial contra o Brasil representa uma perda anual da ordem de US$ 1 bilhão em exportações para as empresas brasileiras, revela estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em média, quando uma medida é aplicada contra um produto brasileiro, as vendas desse bem para o exterior caem 86% ao longo de um período de 12 meses.

A análise considerou o comportamento das exportações brasileiras a partir de 13 medidas de defesa comercial aplicadas contra o Brasil entre 2015 e 2017. Elas estão divididas em medidas antidumping, antissubsídios (ou compensatórias) e salvaguardas. O estudo avaliou o valor das exportações sempre 12 meses antes e 12 meses após a aplicação desses instrumentos.

Os setores mais afetados, segundo a CNI, são os de metais (oito medidas), papel (três medidas) e açúcar (duas medidas). Os Estados Unidos foram os principais aplicadores dessas ferramentas contra o Brasil no período analisado. Ao todo, os norte-americanos utilizaram cinco instrumentos de defesa comercial contra o país, sendo três referentes a metais, um a papel e um a borracha.

O estudo mostra ainda que a aplicação dos instrumentos de defesa comercial contra o Brasil cresce em ritmo acelerado. O número de novas medidas passou de duas, em 2015, para seis, em 2016, e nove, em 2017.

Na avaliação da CNI, o aumento do uso dos instrumentos antidumping, antissubsídios e salvaguardas contra o Brasil mostra que o país precisa apoiar mais os exportadores nesse processo e fortalecer o seu sistema de defesa comercial.

No apoio aos exportadores, o governo precisa acompanhar, ao menos nos produtos em que o Brasil é competitivo, o comportamento de outros mercados para analisar que medidas de defesa comercial eles vêm tomando e se antecipar à aplicação de algum instrumento contra o Brasil.

Depois, uma vez que uma investigação contra um produto é iniciada, o governo pode apoiar o exportador nesse processo – por exemplo, acelerando a liberação, para as empresas, de documentos que elas precisam entregar aos outros países.

Se uma medida é finalmente adotada por outro país contra o Brasil, o Executivo precisa acompanhar se ela está sendo conduzida de acordo com as regras multilaterais estabelecidas para a prática. Muitas vezes, o Brasil é alvo de medidas de defesa comercial que não respeitam normas da Organização Mundial do comércio (OMC). No que diz respeito ao fortalecimento do sistema, o Brasil deve usar tecnicamente os instrumentos de defesa comercial, que não se confundem com protecionismo, contra outros países.

“Enquanto o mundo amplia a utilização das ferramentas de defesa comercial, nós não estamos dando valor à defesa comercial aplicada sobre os parâmetros da OMC. A CNI é favorável à aplicação de medidas de defesa contra outros países com embasamento técnico e com o objetivo de combater práticas desleais. Há, no entanto, órgãos do governo que sequer seguem o roteiro técnico e politizam a aplicação das medidas”, disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Eduardo Abijaodi.

Em valores, as salvaguardas impostas pela China contra o açúcar brasileiro foram a medida que representou a maior perda para o Brasil no período analisado. Em 2017, depois de alegar um surto de importações do produto brasileiro, a China aplicou uma tarifa adicional para volumes de açúcar que ultrapassem uma cota anual de 1,945 milhão de toneladas.

Segundo o levantamento da CNI, durante o primeiro ano de vigência dessa medida da China, as exportações do açúcar brasileiro do país asiático caíram 93% ou US$ 712,6 milhões, de US$ 767,5 milhões para US$ 54,9 milhões.

Em segundo lugar, destacam-se as medidas antidumping e anti-subsídio aplicadas simultaneamente pelos Estados Unidos em 2016 contra os laminados a frio do Brasil. As exportações desse produto para os americanos caíram de 81,9% ou US$ 61,4 milhões nos 12 meses seguintes à elevação das taxas, de US$ 74,9 milhões para US$ 13,5 milhões.

Em seguida, outro instrumento aplicado pelos Estados Unidos contra o Brasil – uma medida antidumping em 2016 contra o papel não revestido brasileiro – causou uma redução de US$ 59 milhões nas exportações ao longo de um ano, de US$ 124,2 milhões para US$ 65,2 milhões.

Outra medida antidumping aplicada pela Índia contra os laminados a quente no Brasil em 2017 contribuiu para uma perda de US$ 45,8 milhões nas exportações brasileiras em 12 meses – de US$ 45,9 milhões para US$ 82,6 mil no período.

A CNI monitora ainda o comportamento de outras quatro medidas de defesa comercial que foram aplicadas há menos de 12 meses pelos Estados Unidos, União Europeia, Paquistão e China contra produtos brasileiros.

Na proposta “Defesa comercial: agenda para um comércio justo”, entregue aos candidatos à Presidência da República, em julho, a CNI recomenda ao próximo governo que evite ingerência política com argumentos frágeis na defesa comercial brasileira. O avanço do comércio exterior brasileiro depende do uso técnico desse instrumento. O documento mostra que medidas antidumping, antissubsídios e salvaguardas são legítimas, usadas para inibir práticas desleais de comércio e estabelecidos por normas internacionais.

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