Brasília, 20 de outubro de 2019 - 19h41
Brasil formaliza saída da UNASUL e aposta no Foro para o Progresso da América do Sul

Brasil formaliza saída da UNASUL e aposta no Foro para o Progresso da América do Sul

16 de abril de 2019 - 09:09:43
por: Marcelo Rech
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Brasília – O Brasil formalizou nesta segunda-feira, 15, a sua saída da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), ao denunciar junto ao governo do Equador, o Tratado Constitutivo do bloco. O Equador é o país depositário do acordo. A decisão segue as iniciativas da Colômbia, Argentina e Chile. A expectativa é que Paraguai e Peru façam o mesmo em breve.

Com a denúncia, o Brasil terá seis meses para implementar a saída da UNASUL, o que significa abandonar todos os seus mecanismos como o Conselho de Defesa Sul-Americano, por exemplo. Ainda no governo Temer, o Brasil e outros cinco países já haviam suspendido participação. Além disso, o Brasil não pagava sua cota à UNASUL há mais de um ano.

De acordo com a nota do ministério das Relações Exteriores, “o governo brasileiro denunciou, no dia de hoje, o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), formalizando sua saída da organização. A decisão foi comunicada oficialmente ao governo do Equador, país depositário do acordo, e surtirá efeitos transcorridos seis meses a contar da data de hoje”.

O Itamaraty lembrou que em abril de 2018, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru decidiram de forma conjunta suspender a sua participação da UNASUL “em função da prolongada crise no organismo, quadro que, desde então, não se alterou”. Por questões ideológicas, a UNASUL está há quase três anos sem um Secretário-Geral. A presidência pro tempore seria transmitida justamente neste momento da Bolívia para o Brasil.

O Itamaraty assinala ainda que, no dia 22 de março, Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru assinaram documento por meio do qual indicaram sua vontade de constituir o Foro para o Progresso da América do Sul (PROSUL), em substituição à UNASUL. “O novo foro terá estrutura leve e flexível, com regras de funcionamento claras e mecanismo ágil de tomada de decisões. Terá, ainda, a plena vigência da democracia e o respeito aos direitos humanos como requisitos essenciais para os seus membros”, diz a nota.